VIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 1999

Pesca empresarial/industrial no Rio Grande: uma interpretação da Geografia.

Autores: Cláudia Patrícia Schutz da Silva (CNPq), César Augusto Ávila Martins.

Orientador: César Augusto Ávila Martins.

Instituição: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Degeo-Laboratório de Geografia.

Resumo: O estado sempre teve um papel decisivo junto ao setor pesqueiro. Até o governo de Fernando Collor, o órgão então responsável pela pesca era a SUDEPE (Superintendência de Desenvolvimento da Pesca), que agia de maneira decisiva em sua legislação, principalmente através do decreto 221 de 1967, onde foi aprovado subsídios para a construção de embarcações de grande porte. A SUDEPE junto com o IBDF (Instituto Brasileiro de Defesa Florestal) foi extinta, surgindo o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). As embarcações com tonelagem bruta (TAB) superior a 20 TAB são consideradas indústrias. A obtenção dos dados técnicos da frota industrial são do IBAMA, onde constatou-se que existem 59 embarcações e dessas 78% são de propriedades de armadores 22% de indústria. Quanto a parte de pesca executada possui o seguinte perfil: 22,34% arrasto; 50,85 espera, 11,86 vara. No Sindicato de Pescadores existem 2313 associados, apenas 223, estão na ativa. Com a extinção da SUDEPE, o setor pesqueiro ficou sem representatividade junto ao governo, consequentemente há anos não é alvo de políticas estatais, perdendo espaço para o pescado importado. Atualmente aponta-se: redução do parque industrial pesqueiro local, desemprego dos trabalhadores fabris e dificuldade de organização dos pescadores.